[23-08-26] Marcha: VAMOS SALVAR OS SOBREIROS @ Parque Eduardo VII
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Marcha: VAMOS SALVAR OS SOBREIROS
Parque Eduardo VII – Parque Eduardo VII
(sábado, 26 agosto 12:00)
SOS Ecocídio VAMOS SALVAR OS SOBREIROS!
Manifestação 26 de Agosto – 12h – Lisboa!
Vamos realizar uma grande Manifestação para mostrar aos nossos governantes e à EDP que as leis são para serem cumpridas.
Em causa está o salvamento de um bosque de montado de sobreiros, adultos, saudáveis, a extrair cortiça.
Estas árvores são espécies protegidaspor lei e não podem ser abatidas, de acordo com a legislação vigente em Portugal.
No local está prevista a instalação de um parque eólico da EDP com o abate de mais de 2 mil sobreiros, espécie protegida por lei.
Dia 26 de Agosto às 12h, todos os caminhos vão dar a Lisboa, para a Marcha “VAMOS SALVAR OS SOBREIROS.”
Saímos às 12h do alto do Parque Eduardo VII até ao Ministério do Ambiente em Lisboa e terminamos no Jardim do Príncipe Real.
Vamos caminhar, cantar, celebrar e levantar a voz e anunciar as novas acções de protesto.
O objectivo desta marcha é exigir aos governantes:
A revogação do despacho n.º 7879/2023 1 de Agosto 2023, que autoriza a EDP a abater mais 1800 sobreiros, para a construção de um Parque Eólico em Morgavel, Sines.
Contamos contigo para esta Manifestação em Lisboa!
Agradecemos que envies este cartaz e esta mensagem aos 4 ventos e para todos os teus contactos 🌬🌳💗🌳
Obrigada!
Despejo de família no Porto adiado por 30 dias
Subsolo
A Habitação Hoje denunciou a semana passada um despejo iminente de um casal com quatro filhos no Porto. Na sexta feira, na presença da comunicação social e dos vizinhos, o despejo foi adiado por 30 dias.
“Hoje o despejo de um casal com quatro filhos de uma casa do IHRU foi adiado 30 dias graças à mobilização dos vizinhos, da comunicação social e da Habitação Hoje. Os despejos em habitação social tem de cumprir regras que não foram cumpridas hoje nem nas dezenas de despejos que já acompanhamos. (…) Hoje a luta colectiva e informada conseguiu adiar o despejo de uma família com quatro crianças. Os 30 dias não garantem a estas pessoas uma habitação digna e por isso continuaremos lado a lado na procura de soluções e respostas públicas!” escreveu o coletivo Habitação Hoje nas redes sociais.
DENÚNCIA
“Soubemos ontem que vamos ser despejados na sexta-feira. Já falamos com o IHRU e com a SS, não temos alternativa.
“Vamos ser despejados sexta-feira e só nos disseram com 4 dias de antecedência. Há 7 anos, ocupamos esta casa do IHRU, que estava devoluta, porque não conseguimos pagar nenhuma casa no mercado. O Bairro estava e está muito degradado. Ao longo destes anos tentamos entrar em contacto com o IHRU para regularizar a situação, nesta ou noutra casa, mas nunca o quiseram fazer. Se nos despejarem na sexta-feira, não temos para onde ir com os nossos filhos. É inacreditável como é o próprio Estado a tirar o tecto que as pessoas conseguiram arranjar para si, sem dar nenhuma alternativa.”
Casal com 4 filhos, Porto
O coletivo Habitação Hoje escreve que:
A Habitação Hoje diz que acompanha já mais de duas dezenas de casos de despejos nos bairros do IHRU “onde não é dado o direito à defesa a quem vai ser despejado nem é cumprida a lei na garantia de uma alternativa”
“As casas ocupadas, em situação de desespero e sem outra alternativa, estão abandonadas há anos e muitas vezes sem as condições mínimas de habitabilidade. O Estado não garante o direito à habitação e depois despeja pessoas e famílias, sem qualquer alternativa. (…) Os despejos continuam e são também levados a cabo pelo Estado, que não cumpre a lei ao tirar a casa a esta família sem lhe garantir uma alternativa digna.”
“As casas que pertencem ao IHRU e às Câmaras Municipais enquadram-se no Regime do Arrendamento Apoiado. Neste regime, todas as desocupações e despejos devem ser acompanhados pela Segurança Social, que deve encaminhar previamente as pessoas para uma solução digna. “Os agregados alvos de despejo com efetiva carência habitacional são previamente encaminhados para soluções legais de acesso à habitação ou para prestação de apoios habitacionais. Em todos os despejos que acompanhamos este regulamento não foi cumprido. Adiar o despejo 30 dias não garante a esta família uma habitação digna com um custo que consiga suportar. O Estado, com mais de 7 mil casas vazias, prefere despejar pessoas que precisam de uma habitação do que cumprir o Regime de Arrendamento Apoiado, a Constituição e a Lei de Bases da Habitação.”
A Habitação Hoje reúne em ASSEMBLEIAS nas 1º e 3º segundas-feiras de cada mês às 18h30 na Associação de Moradores da Lapa (metro Lapa).
Contra o Abate de 1.800 Sobreiros em Morgavel, Sines
Subsolo
200 pessoas manifestaram-se no dia 15 de Agosto em Sines contra o abate de milhares de Sobreiros para construção de um parque éolico da EDP.
O Governo deu autorização à EDP para o abate de mais de 1800 sobreiros em Morgavel, Sines, para a construção de um Parque Eólico.
Em Portugal o abate de sobreiros é proibido – apenas sobreiros mortos ou doentes podem ser cortados com permissão das autoridades.
Os sobreiros são árvores extremamente importantes para o ecossistema, a biodiversidade e o combate às alterações climáticas e podem viver até aos 250-300 anos!
Dia 15 de Agosto, feriado nacional, juntamo-nos para caminhar da praia até ao bosque e abraçar estas árvores como contestação a este ecocídio e pela proteção e preservação das nossas florestas.
O projeto é composto por 12 aerogeradores, mas a localização do Parque Eólico de Morgavel, incluindo cerca de 16 km de linhas elétricas associados ao empreendimento junto ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina, por si só representa uma ameaça à compatibilização com a proteção da biodiversidade, pelo facto de coincidir com o corredor de migração de aves selvagens protegidas, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém, agravado pela afetação de 3 325 exemplares de sobreiro, com abate de 1821, em 32 hectares de povoamentos.
A Quercus considera estes números demasiado elevados para um pequeno projeto, pelo que o mesmo deve ser revisto, ajustando-se o mais possível a critérios de conservação da natureza.
O projeto em causa também está localizado numa área muito crítica identificada pelo ICNF para as aves aquáticas que interdita este tipo de projetos. (… ) A População reprodutora de águia-pesqueira de Portugal, está ameaçada. Este projeto localiza-se próximo de 1 dos 2 únicos ninhos de Águia-pesqueira existentes em Portugal e pode contribuir para o desaparecimento da população reprodutora desta espécie em perigo critico de extinção.”
Introdução: Nós, cidadãos e cidadãs preocupados com o futuro do meio ambiente em Portugal e a preservação de nossos recursos naturais, viemos através desta petição expressar nossa discordância com o despacho governamental que autoriza o abate de sobreiros no Parque Eólico de Morgavel, sob a alegação de “imprescindível utilidade pública”. Entendemos que tal justificativa carece de fundamentação adequada, e suspeitamos que interesses privados estejam prevalecendo sobre o bem-estar da população portuguesa e a preservação de nossa biodiversidade.
Fundamentação Legal: Em conformidade com a legislação vigente em Portugal, o abate de árvores, especialmente de espécies protegidas, como os sobreiros, deve ser excepcional e embasado em critérios rigorosos para ser considerado de “utilidade pública”. O despacho governamental em questão deve ser submetido a uma análise minuciosa para verificar se atende a esses requisitos legais, o que questionamos veementemente.
Benefício à População: Alegar que o abate de sobreiros no Parque Eólico de Morgavel é de “utilidade pública” é insustentável, uma vez que não foram apresentadas provas concretas de que a população portuguesa será significativamente beneficiada por tal ação. Além disso, os sobreiros têm um papel fundamental na manutenção do ecossistema local, promovendo a biodiversidade, a retenção de água e a fixação de carbono. Sendo assim, o corte dessas árvores teria um impacto negativo no equilíbrio ambiental da região, prejudicando a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Interesses Privados: Suspeitamos que interesses privados possam estar influenciando essa decisão governamental, o que é inaceitável. Exigimos total transparência sobre os motivos que levaram à classificação do abate de sobreiros como “imprescindível utilidade pública” e demandamos que quaisquer conflitos de interesse sejam esclarecidos. Acreditamos que as decisões relativas ao meio ambiente devem ser pautadas única e exclusivamente pelo bem comum da população portuguesa e da natureza que nos cerca.
Conclusão: Diante do exposto, instamos o governo português a rever o despacho que autoriza o abate de sobreiros no Parque Eólico de Morgavel, considerando as evidências apresentadas nesta petição e priorizando a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população. Exigimos que alternativas sustentáveis e menos impactantes ao ecossistema sejam amplamente estudadas e consideradas. Somente com a participação ativa da sociedade e o respeito ao meio ambiente, poderemos construir um futuro mais próspero e equilibrado para as gerações vindouras.
